A taxa reduzida de IVA foi alargada às bombas de calor e ar condicionado reversíveis. Saiba mais sobre esta medida que vem ajudar as famílias portuguesas a aquecer a casa de forma mais eficiente, com um menor investimento.
Para ter o ambiente ideal em casa, as bombas de calor e o ar condicionado são duas opções energeticamente eficientes e que beneficiam agora de uma taxa de IVA reduzido.
Conforme esclarecido pela Autoridade Tributária (AT) a medida foi alargada para sistemas que diminuem os gastos energéticos e melhoram a eficiência energética dos edifícios. Esta redução é aplicável tanto à compra, como à entrega, instalação, manutenção e reparação dos equipamentos abrangidos, desde que comprados nesse momento. Isto é, quando adquiridos em separado, os componentes, peças ou acessórios não beneficiam da taxa reduzida, sendo, por isso, tributados com 23% de IVA, como acontecia até ao momento.
O que influencia a alteração da taxa de iva?
A Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, indica que passa a ser possível usufruir do IVA a 6% na “aquisição, entrega, instalação, manutenção e reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados de forma exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e de outras formas alternativas de energia”. Isto significa que os sistemas que aproveitam energia renovável e que se encontram abrangidos incluem, nomeadamente: painéis solares térmicos e painéis solares fotovoltaicos ou, então, aerogeradores (turbinas eólicas).
Esta medida levantou a dúvida em relação a sistemas de ar condicionado e bombas de calor, uma vez que ambos aproveitam a energia do ar exterior: Os ar condicionados funcionam com um sistema de troca do ar, retirando ar de um sítio e libertando noutro, possuindo um aparelho instalado no exterior e outro na divisão que se pretende climatizar. Entre eles, a tubagem em cobre e os líquidos ou gases refrigerantes permitem transportar o ar entre os dois ambientes, absorvendo a sua energia (calor).
Já no que se refere às bombas de calor, estas possuem um sistema de funcionamento ainda mais completo e conseguem fazer uma transferência de energia do ar, água ou solo exterior para aquecer águas sanitárias ou sistemas de aquecimento central.
Posto isto, a AT (Autoridade Tributária) veio esclarecer que 'as bombas de calor são definidas como 'uma máquina, um dispositivo ou uma instalação que transfere calor dos elementos naturais circundantes, como o ar, a água ou o solo, para os edifícios ou processos industriais invertendo o fluxo de calor natural de forma que este passe de uma temperatura mais baixa para uma temperatura mais alta' Assim, “no caso de bombas de calor reversíveis [ar condicionado] a transferência de calor pode fazer-se também do edifício para os elementos naturais circundantes", pelo que a AT conclui que "integram este conceito os aparelhos de ar condicionado reversíveis (bombas de calor reversíveis)'.
Assim, caso esteja a ponderar, acrescentar um aparelho de climatização, ou de aquecimento de águas para sua casa, esta pode mesmo ser a oportunidade perfeita para o fazer, beneficiando do IVA a 6% para estes equipamentos.
